Danilo Maciel de Andrade
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 08/04/2025 a 19/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/04/2025 a 19/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroEmbargante1ª Seção Criminalacórdão de 19/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5050812-85.2023.8.09.0047
- TJGO Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 08/04/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5050812-85.2023.8.09.0047
Leis e temas das decisões
- art. 171 CP1
- art. 293 Lei 9503/19971
- art. 298 Lei 9503/19971
- art. 306 Lei 9503/19971
- art. 33 CP1
- art. 44 CP1
- Art. 33 do Código Penal261.544
- Art. 44 do Código Penal156.573
Acompanhe os processos de Danilo Maciel de Andrade
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.