Danilo Menezes de Alencar

Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.

2 decisões do STJ e do STF, de 29/11/2018 a 13/12/2023.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 29/11/2018 a 13/12/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 2.463.886/BAAgravadodecisão monocrática de 13/12/2023Não conhecidoAdvogado: WALTER FERNANDES JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 03/02/2023NegadoAdvogado: WALTER FERNANDES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0500233-15.2019.8.05.0080
STF ARE 1.135.458 AgR/BAAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 19/11/2018Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.