Danilo Moreira

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e do STF, de 26/03/2010 a 06/10/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 26/03/2010 a 06/10/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.031.207/SPCorréudecisão monocrática de 06/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 919.782/SPCorréudecisão monocrática de 14/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ PET no HC 901.802/SPRequerentedecisão monocrática de 05/06/2024Não conhecidoAdvogado: JOSE HENRIQUE QUIROS BELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 909.907/SPPacientedecisão monocrática de 06/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 901.802/SPPacientedecisão monocrática de 08/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 97.725/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 09/03/2010NegadoAdvogado: MARCELO MARTINS FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.