Danilo Oliveira Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões de outros tribunais, em 17/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 17/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Turma da Primeira Câmara Criminal Processo de 1º Grau: 8025640-45.2023.8.05.0001 Vara de Origem: 4ª Vara Criminaacórdão de 17/06/2026ParcialAdvogado: Fabiano Choi e Valéria Teixeira SousaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8025640-45.2023.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 15/06/2026ParcialAdvogado: Fabiano Choi e Valéria Teixeira SousaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8025640-45.2023.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Fabiano Choi e Valéria Teixeira Sousa
Leis e temas das decisões
- Art. 33 do Código Penal261.544
- Art. 157 do Código Penal243.670
Acompanhe os processos de Danilo Oliveira Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.