Danilo Reis Batista da Rocha

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 22/03/2023 a 10/11/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 22/03/2023 a 10/11/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.060.450/MSAgravadodecisão monocrática de 10/11/2025NegadoAdvogado: MARINHO ALVES DE OLIVEIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroAgravado2ª Câmara Cívelacórdão de 22/05/2025NegadoAdvogado: Marinho Alves de Oliveira FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405953-76.2025.8.12.0000
TJMS Sem númeroAgravadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 03/10/2022NegadoAdvogado: Marinho Alves de Oliveira FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405953-76.2025.8.12.0000
TJMS Sem númeroEmbargado4ª Seção Cívelacórdão de 31/10/2023NegadoAdvogados: Ariel Romero Bentos, Rogério Bruno FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407164-21.2023.8.12.0000
TJMS Sem númeroImpetrante4ª Seção Cívelacórdão de 01/08/2023ProvidoAdvogados: Ariel Romero Bentos, Rogério Bruno FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407164-21.2023.8.12.0000
TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Cívelacórdão de 22/03/2023Advogados: Luzia Cristina Herradon Pamplona, Giovanna Ramires FonsecaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1600711-26.2023.8.12.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.