Danilo Salgado Katchvartanian
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- DANILO SALGADO KATCHVARTANIAN
Em números
1 decisão do STF, em 22/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 22/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 860.565/SPPacientedecisão monocrática de 11/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 226.386 AgR-ED/SPEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 04/09/2023NegadoAdvogado: MARIO DE OLIVEIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 226.386 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/05/2023NegadoAdvogados: MARIO DE OLIVEIRA FILHO, EDSON LUIZ SILVESTRIN FILHO, MAURO OTAVIO NACIFDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 783.003Pacientedecisão monocrática de 28/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 690.202/SPAgravantedecisão monocrática de 22/09/2021Advogados: MÁRIO DE OLIVEIRA FILHO, RICARDO CALIL HADDAD ATALA, EDSON LUIZ SILVESTRIN FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIO DE OLIVEIRA FILHO
- EDSON LUIZ SILVESTRIN FILHO
- MAURO OTAVIO NACIF
- MÁRIO DE OLIVEIRA FILHOOAB/SP 54.325
- RICARDO CALIL HADDAD ATALAOAB/SP 214.749
- EDSON LUIZ SILVESTRIN FILHOOAB/SP 253.516
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 212 CPP2
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 129 CF1
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 29 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 386 do Código de Processo Penal125.149
Acompanhe os processos de Danilo Salgado Katchvartanian
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.