Danilo Silva de Souza
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANILO SILVA DE SOUZA
Em números
14 decisões do STJ, de 22/11/2021 a 05/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/11/2021 a 05/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 222.793/SPRecorrentedecisão monocrática de 05/11/2025NegadoAdvogado: JOSIEL ANTONIO NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.021.375/SPPacientedecisão monocrática de 31/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.819.326/SPAgravantedecisão monocrática de 12/03/2025Não conhecidoAdvogado: JOSIEL ANTONIO NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 939.516/SPPacientedecisão monocrática de 26/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 849.476/SPCorréudecisão monocrática de 31/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 849.489/SPCorréudecisão monocrática de 29/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 849.481/SPCorréudecisão monocrática de 29/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.413/SPCorréudecisão monocrática de 28/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.411/SPCorréudecisão monocrática de 25/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.409/SPCorréudecisão monocrática de 25/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 805.216Corréudecisão monocrática de 03/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 173.212Corréudecisão monocrática de 09/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 745.024Corréudecisão monocrática de 01/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.114/SPCorréudecisão monocrática de 22/11/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSIEL ANTONIO NOGUEIRAOAB/SP 379.447
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Danilo Silva de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.