Danilo Tadeu Silva de Freitas
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANILO TADEU SILVA DE FREITAS
Em números
5 decisões do STJ, de 28/01/2025 a 23/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/01/2025 a 23/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 997.411/RJPacienteacórdão de 23/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 997.411/RJInteressadodecisão monocrática de 05/08/2025NegadoAdvogado: JONATHAN CONCEIÇÃO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 984.681/RJPacientedecisão monocrática de 07/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.247/RJPacientedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 976.027/RJCorréudecisão monocrática de 28/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JONATHAN CONCEIÇÃO ALVESOAB/RJ 242.701
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.116
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Danilo Tadeu Silva de Freitas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.