Danter Navar da Silva
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANTER NAVAR DA SILVA
Em números
11 decisões do STJ, de 31/08/2021 a 28/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/08/2021 a 28/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 632.601/RSCorréudecisão monocrática de 28/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 153.706/RSCorréudecisão monocrática de 25/07/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 44.805/RSCorréudecisão monocrática de 13/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 804.378Corréudecisão monocrática de 15/03/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 804.378/RSCorréudecisão monocrática de 01/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 125.223/RSRecorrentedecisão monocrática de 25/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 553.366Corréudecisão monocrática de 23/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 166.635Corréudecisão monocrática de 23/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 132.655/RSCorréuSexta Turmaacórdão de 30/09/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.958.660Recorridodecisão monocrática de 24/09/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 132.655/RSCorréudecisão monocrática de 31/08/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 1021 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 171 CP1
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 2 Lei 1521/19511
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
Acompanhe os processos de Danter Navar da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.