Danyel Leite da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANYEL LEITE DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 03/11/2023 a 06/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/11/2023 a 06/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.068.620/SPPacientedecisão monocrática de 06/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.571.872 AgR/SPAgravanteTribunal Plenoacórdão de 02/12/2025NegadoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.651.412/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 25/08/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO TALES PATAIAS RAMOS - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.651.412/SPAgravantedecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, TALES PATAIAS RAMOS - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 865.785/SPAgravanteacórdão de 06/12/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DANIEL DURVAULT ROITBERG - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 865.785/SPPacientedecisão monocrática de 03/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO TALES PATAIAS RAMOS - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 310.258
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DANIEL DURVAULT ROITBERG - DEFENSOR PÚBLICOOAB/RJ 168.348
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Danyel Leite da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.