Danyellen Castro Veloso
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANYELLEN CASTRO VELOSO
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/10/2024 a 26/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/10/2024 a 26/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroEmbarganteTerceira Câmara de Direito Público Relator : Desembargador Josemar Lopes Santos Ementa: Direito Administrativo e Processacórdão de 26/06/2026NegadoAdvogado: Bruno Leonardo Silva RodriguesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0049387-11.2012.8.10.0001
- TJMA Sem númeroEmbarganteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 31/10/2025NegadoAdvogados: Bruno Leonardo Silva Rodrigues, Gabriella Reis Amin CastroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0868224-95.2023.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 15/10/2025ProvidoAdvogado: BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0868225-80.2023.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 25/06/2025ProvidoAdvogados: Bruno Leonardo Silva Rodrigues, Gabriella Reis Amin CastroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0868224-95.2023.8.10.0001
- STJ AREsp 2.700.683/MAAgravadodecisão monocrática de 01/10/2024Não conhecidoAdvogados: FERNANDO ANDRÉ PINHEIRO GOMES, LICIA VALERIA PINTO CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Bruno Leonardo Silva RodriguesOAB/MA 7.099
- Gabriella Reis Amin CastroOAB/MA 9.758
- FERNANDO ANDRÉ PINHEIRO GOMESOAB/MA 7.067
- LICIA VALERIA PINTO CAMPOSOAB/MA 6.023
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Danyellen Castro Veloso
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.