Darcy Aidar
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DARCY AIDAR
Em números
7 decisões do STJ, de 24/09/2021 a 12/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/09/2021 a 12/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 1.653.147/SPAgravanteacórdão de 12/02/2026Não conhecidoAdvogado: EDGAR ANTÔNIO PITON FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 2.224.035/SPRequeridodecisão monocrática de 18/03/2024Advogado: EDGAR ANTÔNIO PITON FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.913.258Embargadodecisão monocrática de 02/06/2022ConcedidoAdvogados: LUIS CARLOS MELLO DOS SANTOS, HENRY ATIQUE, JOÃO RAFAEL CARVALHO SÉDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.975.477AgravanteTerceira Turmaacórdão de 27/04/2022NegadoAdvogados: EDGAR ANTÔNIO PITON FILHO, EDGAR ANTÔNIO PITON, HENRY ATIQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.913.258Recorridodecisão monocrática de 31/03/2022ConcedidoAdvogados: LUIS CARLOS MELLO DOS SANTOS, HENRY ATIQUE, JOÃO RAFAEL CARVALHO SÉDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.857.459Agravadodecisão monocrática de 24/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.591.735Agravantedecisão monocrática de 24/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDGAR ANTÔNIO PITON FILHOOAB/SP 95.428
- LUIS CARLOS MELLO DOS SANTOSOAB/SP 139.606
- HENRY ATIQUEOAB/SP 216.907
- JOÃO RAFAEL CARVALHO SÉOAB/SP 405.404
- EDGAR ANTÔNIO PITONOAB/SP 11.421
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1 Lei 8929/19941
- art. 10 Lei 8929/19941
- art. 1022 CPC1
- art. 1025 CPC1
- art. 104 CC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Darcy Aidar
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.