Dario Belinossi
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DARIO BELINOSSI
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 06/12/2021 a 16/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/12/2021 a 16/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 711.937/ESEmbargantedecisão monocrática de 16/08/2023NegadoAdvogado: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 830.366/ESAgravanteacórdão de 30/06/2023NegadoAdvogado: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 830.366/ESPacientedecisão monocrática de 15/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 219.760 AgR/ESAgravanteSegunda Turmaacórdão de 05/12/2022NegadoAdvogado: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 165.678Recorrentedecisão monocrática de 05/09/2022NegadoAdvogados: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL, PATRICK PIMENTEL DO CARMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 711.937Pacientedecisão monocrática de 17/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 42.607Reclamantedecisão monocrática de 06/12/2021Não conhecidoAdvogado: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTELOAB/ES 24.514
- FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
- PATRICK PIMENTEL DO CARMOOAB/ES 15.799
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 312 CPP2
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 102 CF1
- art. 1021 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
Acompanhe os processos de Dario Belinossi
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.