Darlon Jose dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DARLON JOSE DOS SANTOS
Em números
2 decisões do STJ, de 27/10/2023 a 19/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/10/2023 a 19/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RCD no HC 848.508/PERequerentedecisão monocrática de 19/12/2023ConcedidoAdvogados: YURI AZEVEDO HERCULANO, VICTOR DE LEMOS PONTES, NATHAN CRISTOVÃO DA SILVA LIMA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.508/PEPacientedecisão monocrática de 27/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- YURI AZEVEDO HERCULANOOAB/PE 28.018
- VICTOR DE LEMOS PONTESOAB/PE 49.315
- NATHAN CRISTOVÃO DA SILVA LIMAOAB/PE 58.549
- VITÓRIA CRISTINA GOMES SANTOSOAB/PE 61.557
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 315 CPP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Darlon Jose dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.