Darwin Plazas Alvarado
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DARWIN PLAZAS ALVARADO
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/11/2022 a 28/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/11/2022 a 28/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelante4ª Turma Recursalacórdão de 28/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000547-90.2021.8.06.0072
- STJ PExt no RHC 125.429/CEInteressadodecisão monocrática de 17/11/2022NegadoAdvogados: PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADO, EDUARDO DIOGO DIÓGENES QUEZADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADOOAB/CE 3.183
- EDUARDO DIOGO DIÓGENES QUEZADOOAB/CE 39.742
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 25 CP1
- art. 30 Lei 8038/19901
- art. 386 CPP1
- art. 4 Lei 1521/19511
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 386 do Código de Processo Penal130.064
Acompanhe os processos de Darwin Plazas Alvarado
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.