Davi Monteiro Gondim
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DAVI MONTEIRO GONDIM
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 21/05/2020 a 04/10/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/05/2020 a 04/10/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 152.081Recorrentedecisão monocrática de 04/10/2021NegadoAdvogados: FABIANO ROCHA DE SOUSA, ARMANDO SOMBRA BONFIM, MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA PAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 180.109 AgR/CEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 04/05/2020NegadoAdvogado: FABIANO ROCHA DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIANO ROCHA DE SOUSAOAB/CE 33.004
- ARMANDO SOMBRA BONFIMOAB/CE 36.374
- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA PAIVAOAB/CE 43.601
- FABIANO ROCHA DE SOUSA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 102 CF1
- art. 121 CP1
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
- Art. 121 do Código Penal159.004
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Davi Monteiro Gondim
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.