David Borges Batista
Pessoa que aparece como parte em 22 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DAVID BORGES BATISTA
Em números
22 decisões do STJ e do STF, de 16/12/2021 a 13/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/12/2021 a 13/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 20 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.138.268/SPEmbargadoCorte Especialacórdão de 13/10/2025NegadoAdvogado: DAVID BORGES BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.138.268/SPAgravadoCorte Especialacórdão de 01/09/2025NegadoAdvogado: DAVID BORGES BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.138.268/SPRecorridodecisão monocrática de 05/06/2025NegadoAdvogado: DAVID BORGES BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.138.268/SPEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 23/05/2025NegadoAdvogado: DAVID BORGES BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.138.268/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 25/03/2025NegadoAdvogado: DAVID BORGES BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.138.268/SPEmbargadodecisão monocrática de 11/02/2025NegadoAdvogado: DAVID BORGES BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.138.268/SPAgravadodecisão monocrática de 19/12/2024NegadoAdvogado: DAVID BORGES BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.070.169/SPAgravadoCorte Especialacórdão de 16/10/2024NegadoAdvogado: DAVID BORGES BATISTA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 2.070.169/SPRecorridodecisão monocrática de 14/08/2024NegadoAdvogado: DAVID BORGES BATISTA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.070.169/SPEmbargadodecisão monocrática de 20/06/2024Não conhecidoAdvogado: DAVID BORGES BATISTA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.070.169/SPEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 23/05/2024NegadoAdvogado: DAVID BORGES BATISTA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.070.169/SPAgravadoacórdão de 26/04/2024NegadoAdvogado: DAVID BORGES BATISTA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.070.169/SPEmbargadodecisão monocrática de 01/03/2024NegadoAdvogado: DAVID BORGES BATISTA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.070.169/SPRecorridodecisão monocrática de 15/02/2024NegadoAdvogado: DAVID BORGES BATISTA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.943.200EmbargadoCorte Especialacórdão de 03/11/2022NegadoAdvogado: DAVID BORGES BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.943.200Agravadoacórdão de 19/08/2022NegadoAdvogado: DAVID BORGES BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.943.200Recorridodecisão monocrática de 31/05/2022NegadoAdvogado: DAVID BORGES BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 50.766 AgR-ED-ED/SPEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 09/05/2022ProvidoAdvogado: DAVID BORGES BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.943.200Embarganteacórdão de 28/04/2022NegadoAdvogado: DAVID BORGES BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 50.766 AgR-ED/SPEmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 21/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.943.200EmbargadoQuarta Turmaacórdão de 18/03/2022NegadoAdvogado: DAVID BORGES BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.943.200Agravadoacórdão de 16/12/2021NegadoAdvogado: DAVID BORGES BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DAVID BORGES BATISTAOAB/SP 355.264
- DAVID BORGES BATISTA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.219.209
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
Acompanhe os processos de David Borges Batista
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.