David Daniel Alves de Jesus
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DAVID DANIEL ALVES DE JESUS
Em números
6 decisões do STJ, de 04/10/2021 a 17/07/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/10/2021 a 17/07/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 820.113/RJPacientedecisão monocrática de 17/07/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.043/RJPacientedecisão monocrática de 21/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 829.644/RJCorréudecisão monocrática de 14/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.873.055Agravanteacórdão de 25/02/2022NegadoAdvogado: REINALDO MAXIMO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.873.055Recorrentedecisão monocrática de 24/11/2021NegadoAdvogado: REINALDO MAXIMO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.873.055/RJAgravanteacórdão de 04/10/2021Não conhecidoAdvogado: REINALDO MAXIMO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- REINALDO MAXIMO DE OLIVEIRAOAB/RJ 134.652
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil590.831
Acompanhe os processos de David Daniel Alves de Jesus
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.