David do Nascimento Costa
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DAVID DO NASCIMENTO COSTA
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT, de 04/04/2023 a 14/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/04/2023 a 14/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 888.099/DFPacientedecisão monocrática de 14/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1793415Agravado3ª Turma Criminalacórdão de 30/11/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1680124Agravado3ª Turma Criminalacórdão de 23/03/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 16 Lei 10826/20033
- art. 84 CF2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 181 Lei 7210/19841
- art. 44 CP1
- art. 5 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 44 do Código Penal151.105
Acompanhe os processos de David do Nascimento Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.