David Edmilson da Silva Nobre
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DAVID EDMILSON DA SILVA NOBRE
Em números
3 decisões do STJ, de 03/09/2021 a 27/06/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/09/2021 a 27/06/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 742.101Agravanteacórdão de 27/06/2022NegadoAdvogados: RAUL DOS SANTOS PINTO MADEIRA, ERICA SANTAMARIA DOS SANTOS MADEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.101Pacientedecisão monocrática de 06/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 691.497/SPPacientedecisão monocrática de 03/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAUL DOS SANTOS PINTO MADEIRAOAB/SP 318.890
- ERICA SANTAMARIA DOS SANTOS MADEIRAOAB/SP 437.880
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 33 do Código Penal253.514
Acompanhe os processos de David Edmilson da Silva Nobre
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.