David Kenio da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DAVID KENIO DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ, de 17/06/2022 a 05/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/06/2022 a 05/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 923.102/PEImpetrantedecisão monocrática de 05/11/2024NegadoAdvogado: DAVID KENIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 938.026/PEImpetrantedecisão monocrática de 22/08/2024NegadoAdvogado: DAVID KENIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 885.329/PEImpetrantedecisão monocrática de 20/05/2024Não conhecidoAdvogado: DAVID KENIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 805.832/PEImpetrantedecisão monocrática de 05/05/2023NegadoAdvogado: DAVID KENIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 790.900/PEImpetrantedecisão monocrática de 14/12/2022NegadoAdvogado: DAVID KENIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 749.389Impetrantedecisão monocrática de 17/06/2022NegadoAdvogado: DAVID KENIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DAVID KENIO DA SILVAOAB/PE 44.308
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 12 Lei 10826/20033
- art. 312 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 180 CP1
- art. 311 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
Acompanhe os processos de David Kenio da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.