Dayane Luiz dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- DAYANE LUIZ DOS SANTOS
Em números
1 decisão do STJ, em 26/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 26/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 03/11/2025ProvidoAdvogados: Rafaela Reisdorfer Morigi, Diego de Oliveira EloiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808900-16.2025.8.12.0110
- STJ PUIL 3.634/MSRequeridodecisão monocrática de 26/06/2023Advogados: DIEGO DE OLIVEIRA ELOI, DAVI GALVÃO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Rafaela Reisdorfer MorigiOAB/MS 27.266
- Diego de Oliveira EloiOAB/MS 16.976
- DAVI GALVÃO DE SOUZAOAB/MS 14.128
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1040 CPC1
- art. 15 Lei 8036/19901
- art. 17 Lei 8177/19911
- art. 170 CF1
- art. 18 Lei 11977/20091
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 1.040 do Código de Processo Civil155.833
Acompanhe os processos de Dayane Luiz dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.