Dayane Rocha de Carvalho
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DAYANE ROCHA DE CARVALHO
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 02/08/2022 a 10/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/08/2022 a 10/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.550.766 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 18/02/2026NegadoAdvogado: EDSON PEREIRA BELO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.992/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/03/2025Não conhecidoAdvogados: DAYANE ROCHA DE CARVALHO, JULIANA GONÇALVES NORONHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RMS 74.311/SPEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 09/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RMS 74.311/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 26/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 74.311/SPRecorrentedecisão monocrática de 27/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no RMS 70.517/SPRecorrentedecisão monocrática de 20/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RMS 70.517Embarganteacórdão de 14/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RMS 70.517/SPAgravanteacórdão de 28/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.022Impetrantedecisão monocrática de 02/08/2022NegadoAdvogado: DAYANE ROCHA DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDSON PEREIRA BELO DA SILVA
- DAYANE ROCHA DE CARVALHOOAB/SP 453.989
- JULIANA GONÇALVES NORONHAOAB/SP 374.135
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Dayane Rocha de Carvalho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.