Dayse Goncalves Osterno
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DAYSE GONCALVES OSTERNO
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/06/2025 a 15/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/06/2025 a 15/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.562.286/CEAgravadoCorte Especialacórdão de 15/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.562.286/CERecorridodecisão monocrática de 27/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.562.286/CEAgravadoQuarta Turmaacórdão de 04/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 22/08/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3024639-83.2023.8.06.0001
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.992
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.706
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.244
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Dayse Goncalves Osterno
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.