De Acusação
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DE ACUSAÇÃO
Em números
7 decisões do STJ, de 12/11/2024 a 20/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/11/2024 a 20/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.876.311/MTAssistenteSexta Turmaacórdão de 20/08/2025NegadoAdvogados: ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA GONZAGA, MAURO VIVEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.876.311/MTAssistenteacórdão de 25/06/2025NegadoAdvogados: ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA GONZAGA, MAURO VIVEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.876.311/MTAssistentedecisão monocrática de 03/06/2025Não conhecidoAdvogados: ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA GONZAGA, MAURO VIVEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.571.893/MTAssistenteacórdão de 19/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.571.893/MTAssistentedecisão monocrática de 25/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.738.749/MTAssistenteQuinta Turmaacórdão de 03/12/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.738.749/MTAssistentedecisão monocrática de 12/11/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA GONZAGAOAB/MT 7.166B
- MAURO VIVEIROSOAB/MT 3.033O
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil555.318
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
Acompanhe os processos de De Acusação
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.