Debora Cristina Moraes
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DEBORA CRISTINA MORAES
Em números
7 decisões do STJ, de 25/08/2023 a 17/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/08/2023 a 17/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.087.961/ROImpetrantedecisão monocrática de 17/04/2026NegadoAdvogado: DEBORA CRISTINA MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.078.970/ROImpetrantedecisão monocrática de 17/03/2026NegadoAdvogado: DEBORA CRISTINA MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.064.191/ROImpetrantedecisão monocrática de 05/01/2026NegadoAdvogado: DEBORA CRISTINA MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.030.515/ROImpetrantedecisão monocrática de 30/09/2025Não conhecidoAdvogado: DEBORA CRISTINA MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.011.661/ROImpetrantedecisão monocrática de 18/06/2025NegadoAdvogado: DEBORA CRISTINA MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.006.038/ROImpetrantedecisão monocrática de 29/05/2025NegadoAdvogado: DEBORA CRISTINA MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 747.779/ROImpetrantedecisão monocrática de 25/08/2023NegadoAdvogado: DEBORA CRISTINA MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEBORA CRISTINA MORAESOAB/RO 6.049
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 105 CF2
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 117 Lei 7210/19841
- art. 158 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Debora Cristina Moraes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.