DECASA ACUCAR E ALCOOL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 44.917.284/0001-50 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ, de 04/11/2022 a 29/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/11/2022 a 29/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.183.841Recorridoacórdão de 23/09/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.247.379/SPInteressadodecisão monocrática de 06/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.182.540/SPRecorridodecisão monocrática de 02/07/2026ConcedidoAdvogado: ELY DE OLIVEIRA FARIA - ADMINISTRADOR JUDICIALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.731.996/SPInteressadodecisão monocrática de 29/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.814.408/SPInteressadodecisão monocrática de 29/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.335.076/SPAgravadodecisão monocrática de 22/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.917.036/SPEmbargantedecisão monocrática de 02/07/2025NegadoAdvogado: ELY DE OLIVEIRA FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.396.922/SPEmbargantedecisão monocrática de 02/05/2024Não conhecidoAdvogado: ELY DE OLIVEIRA FARIA - ADMINISTRADOR JUDICIALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.454.332/SPInteressadodecisão monocrática de 30/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.069.952/SPInteressadoacórdão de 24/04/2024NegadoAdvogado: NILTON ARMELINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.454.332/SPInteressadoQuarta Turmaacórdão de 18/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.396.922/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 28/02/2024NegadoAdvogado: ELY DE OLIVEIRA FARIA - ADMINISTRADOR JUDICIALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.069.952/SPInteressadoTerceira Turmaacórdão de 28/02/2024NegadoAdvogado: NILTON ARMELINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.454.332/SPInteressadodecisão monocrática de 30/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.069.952/SPInteressadodecisão monocrática de 18/09/2023NegadoAdvogado: NILTON ARMELINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.069.952/SPInteressadodecisão monocrática de 24/08/2023NegadoAdvogado: NILTON ARMELINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.824.007Recorrentedecisão monocrática de 03/05/2023NegadoAdvogado: ELY DE OLIVEIRA FARIA - ADMINISTRADOR JUDICIALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.824.007/PRRecorrentedecisão monocrática de 03/05/2023NegadoAdvogado: ELY DE OLIVEIRA FARIA - ADMINISTRADOR JUDICIALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.141.493EmbargantePrimeira Turmaacórdão de 26/04/2023NegadoAdvogado: ELY DE OLIVEIRA FARIA - ADMINISTRADOR JUDICIALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 1.415.088/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 15/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.141.493AgravantePrimeira Turmaacórdão de 01/02/2023Não conhecidoAdvogado: ELY DE OLIVEIRA FARIA - ADMINISTRADOR JUDICIALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.851.996Interessadoacórdão de 04/11/2022NegadoAdvogados: TATIANA CARMONA FARIA, ELY DE OLIVEIRA FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.851.996InteressadoQuarta Turmaacórdão de 16/09/2022NegadoAdvogados: TATIANA CARMONA FARIA, ELY DE OLIVEIRA FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.141.493Agravantedecisão monocrática de 16/08/2022Não conhecidoAdvogado: ELY DE OLIVEIRA FARIA - ADMINISTRADOR JUDICIALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.925.091InteressadoQuarta Turmaacórdão de 15/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.925.091Interessadoacórdão de 26/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.851.996Interessadodecisão monocrática de 17/05/2022NegadoAdvogados: TATIANA CARMONA FARIA, ELY DE OLIVEIRA FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.925.091InteressadoQuarta Turmaacórdão de 31/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.852.534InteressadoQuarta Turmaacórdão de 24/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 1.415.088Agravantedecisão monocrática de 02/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.785.144InteressadoQuarta Turmaacórdão de 23/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELY DE OLIVEIRA FARIA - ADMINISTRADOR JUDICIALOAB/SP 201.008
- NILTON ARMELINOAB/SP 142.600
- TATIANA CARMONA FARIAOAB/SP 199.991
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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