Decio Almeida da Silva
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DECIO ALMEIDA DA SILVA
Em números
18 decisões do STJ e do STF, de 25/10/2021 a 11/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/10/2021 a 11/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.082.141/RJCorréudecisão monocrática de 11/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.519.081 AgR-segundo/RJInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogado: MÁRCIO ALEXANDRE DE BRITO PARREIRASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.689.015/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogado: ALVARO LUIZ DOS SANTOS BRUMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.519.081 AgR/RJInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 16/12/2024NegadoAdvogado: MÁRCIO ALEXANDRE DE BRITO PARREIRASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.689.015/RJAgravantedecisão monocrática de 07/10/2024Não conhecidoAdvogado: ALVARO LUIZ DOS SANTOS BRUMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.593.083/RJCorréudecisão monocrática de 13/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.593.083/RJCorréudecisão monocrática de 17/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.322.352/RJInteressadoacórdão de 11/12/2023NegadoAdvogado: MÁRCIO ALEXANDRE DE BRITO PARREIRASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.322.352/RJInteressadoacórdão de 11/12/2023NegadoAdvogado: MÁRCIO ALEXANDRE DE BRITO PARREIRASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.322.352/RJInteressadoacórdão de 27/11/2023Não conhecidoAdvogado: MÁRCIO ALEXANDRE DE BRITO PARREIRASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.322.352/RJInteressadoacórdão de 27/11/2023Não conhecidoAdvogado: MÁRCIO ALEXANDRE DE BRITO PARREIRASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.322.352/RJInteressadoacórdão de 27/11/2023Não conhecidoAdvogado: MÁRCIO ALEXANDRE DE BRITO PARREIRASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.322.352/RJAgravantedecisão monocrática de 23/10/2023NegadoAdvogado: MÁRCIO ALEXANDRE DE BRITO PARREIRASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.322.352/RJAgravantedecisão monocrática de 23/10/2023NegadoAdvogado: MÁRCIO ALEXANDRE DE BRITO PARREIRASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.322.352/RJAgravantedecisão monocrática de 23/10/2023NegadoAdvogado: MÁRCIO ALEXANDRE DE BRITO PARREIRASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.322.352/RJAgravantedecisão monocrática de 23/10/2023NegadoAdvogado: MÁRCIO ALEXANDRE DE BRITO PARREIRASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.953.242Agravanteacórdão de 02/03/2022Não conhecidoAdvogado: ALVARO LUIZ DOS SANTOS BRUMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.953.242Recorrentedecisão monocrática de 25/10/2021Não conhecidoAdvogado: ALVARO LUIZ DOS SANTOS BRUMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MÁRCIO ALEXANDRE DE BRITO PARREIRAS
- ALVARO LUIZ DOS SANTOS BRUMOAB/RJ 62.325
- MÁRCIO ALEXANDRE DE BRITO PARREIRASOAB/RJ 111.284
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.219.921
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
Acompanhe os processos de Decio Almeida da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.