Decio Bruxel
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DECIO BRUXEL
Em números
5 decisões do STJ, de 08/04/2025 a 18/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/04/2025 a 18/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.096.389/MGAgravadoacórdão de 18/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.096.389/MGRecorrentedecisão monocrática de 20/03/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.166.818/MGEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 16/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.166.818/MGRecorridoacórdão de 26/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.859.269/MGAgravadodecisão monocrática de 08/04/2025Não conhecidoAdvogados: BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, HENRIQUE SCHAPERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRENO FREDERICO COSTA ANDRADEOAB/MG 96.380
- HENRIQUE SCHAPEROAB/MG 101.885
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1022 CPC2
- art. 1012 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 27 Lei 3365/19411
- art. 5 Lei 4657/19421
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Decio Bruxel
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.