Decio Munhoz Peres
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DECIO MUNHOZ PERES
Em números
5 decisões do STJ, de 15/04/2025 a 13/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/04/2025 a 13/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.876.716/SPAgravadoacórdão de 13/10/2025NegadoAdvogados: JEFERSON DE PAES MACHADO, JOÃO PAULO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.876.716/SPRecorridodecisão monocrática de 08/08/2025NegadoAdvogados: JEFERSON DE PAES MACHADO, JOÃO PAULO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.876.716/SPAgravadoacórdão de 23/06/2025NegadoAdvogados: JEFERSON DE PAES MACHADO, JOÃO PAULO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.876.746/SPAgravadodecisão monocrática de 28/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.876.716/SPAgravadodecisão monocrática de 15/04/2025NegadoAdvogados: JEFERSON DE PAES MACHADO, JOÃO PAULO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JEFERSON DE PAES MACHADOOAB/SP 264.934
- JOÃO PAULO DE SOUZAOAB/SP 336.971
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Decio Munhoz Peres
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.