Decio Paulo Cardoso Junior
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DECIO PAULO CARDOSO JUNIOR
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 24/09/2021 a 22/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/09/2021 a 22/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.617.750 AgR/SPInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 15/09/2026NegadoAdvogado: DOUGLAS TEODORO FONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.089.997/SPCorréudecisão monocrática de 08/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.982.528/SPCorréudecisão monocrática de 08/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.982.528/SPCorréudecisão monocrática de 08/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 761.978/SPPacientedecisão monocrática de 04/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 767.680/SPCorréudecisão monocrática de 14/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.345Corréudecisão monocrática de 10/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 164.905Corréudecisão monocrática de 30/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.505Pacientedecisão monocrática de 07/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 689.851/SPPacientedecisão monocrática de 24/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DOUGLAS TEODORO FONTES
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.338
Acompanhe os processos de Decio Paulo Cardoso Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.