DECK INCORPORADORA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 05.337.451/0001-32 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 06/04/2020 a 06/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/04/2020 a 06/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.498.367/DFAgravadodecisão monocrática de 06/09/2024Não conhecidoAdvogados: MARCELO DE SOUSA VIEIRA, TAIENE MOURA BARROS VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1810409Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 31/01/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1682859Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 22/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1675516Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 09/03/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.240.968 ED-AgR/DFAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 27/03/2020NegadoAdvogado: RICARDO ANTONIO EMERSON LEMES OLIVEIRA DEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO DE SOUSA VIEIRAOAB/DF 16.041
- TAIENE MOURA BARROS VIEIRAOAB/DF 19.572
- RICARDO ANTONIO EMERSON LEMES OLIVEIRA DE
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de DECK INCORPORADORA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.