DECOLAR. COM LTDA.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 30/11/2021 a 23/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/11/2021 a 23/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.025.943/RJAgravadoacórdão de 23/03/2026NegadoAdvogados: JOAO PAULO MORELLO, PRISCILLA FARIAS HANONESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2076626Embargado1ª Turma Criminalacórdão de 11/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.864.016/SPAgravantedecisão monocrática de 28/03/2025Não conhecidoAdvogado: FABIO RIVELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.676.436/DFAgravadodecisão monocrática de 20/09/2024NegadoAdvogados: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI, MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA SOUZA, POLIANA TEIXEIRA MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.444.104/SPAgravantedecisão monocrática de 01/12/2023Não conhecidoAdvogado: FABIO RIVELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.689.567Agravadoacórdão de 30/11/2021NegadoAdvogado: ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOAO PAULO MORELLOOAB/SP 112.569
- PRISCILLA FARIAS HANONESOAB/RJ 112.569
- FABIO RIVELLIOAB/SP 297.608
- DANIEL BATTIPAGLIA SGAIOAB/SP 214.918
- MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA SOUZAOAB/SP 366.129
- POLIANA TEIXEIRA MACHADOOAB/MG 175.621
- ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTELOAB/SP 185.441
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de DECOLAR. COM LTDA.
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.