Deiro Moreira Marra
Pessoa que aparece como parte em 20 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DEIRO MOREIRA MARRA
Em números
20 decisões do STJ e do STF, de 12/06/2023 a 16/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/06/2023 a 16/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.129.793/MGPacientedecisão monocrática de 16/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.121.012/MGPacientedecisão monocrática de 18/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TutCautAnt 1.620/MGRequerentedecisão monocrática de 02/07/2026NegadoAdvogados: GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINA, VINICIUS GOMES DE VASCONCELLOS, GUILHERME CARNEIRO PASSOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 218.125/MGInteressadoacórdão de 30/03/2026Advogados: RODRIGO RIBEIRO PEREIRA, RAUA MOURA MELO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 255.243 AgR-segundo/MGAgravadoSegunda Turmaacórdão de 25/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 255.243 AgR/MGAgravadoSegunda Turmaacórdão de 25/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.057.170/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 04/03/2026Não conhecidoAdvogados: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, MARCELO LEONARDO, ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE C. QUEIROZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.057.170/MGAgravanteacórdão de 04/03/2026Não conhecidoAdvogados: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, MARCELO LEONARDO, ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE C. QUEIROZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.057.170/MGAgravanteacórdão de 04/03/2026ConcedidoAdvogados: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, MARCELO LEONARDO, ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE C. QUEIROZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 3.041.032/MGRequerentedecisão monocrática de 10/10/2025Advogados: RODRIGO RIBEIRO PEREIRA, PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTO, ANTONIO PINHEIRO COSTA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.159.287/MGRecorridodecisão monocrática de 09/10/2025ConcedidoAdvogados: RAUA MOURA MELO SILVA, RODRIGO RIBEIRO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 953.972/MGRequerentedecisão monocrática de 18/09/2025Advogados: RODRIGO RIBEIRO PEREIRA, RAFAEL TAVARES DA SILVA, FLÁVIO ROBERTO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.972/MGPacientedecisão monocrática de 02/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 887.588/MGAgravanteacórdão de 05/03/2025NegadoAdvogados: RODRIGO RIBEIRO PEREIRA, RAFAEL TAVARES DA SILVA, FLÁVIO ROBERTO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 887.588/MGPacientedecisão monocrática de 17/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.057.170/MGRecorrentedecisão monocrática de 19/04/2024NegadoAdvogados: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, MARCELO LEONARDO, ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE C. QUEIROZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.057.170/MGRecorrentedecisão monocrática de 19/04/2024NegadoAdvogados: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, MARCELO LEONARDO, ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE C. QUEIROZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.057.170/MGRecorrentedecisão monocrática de 19/04/2024Advogados: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, MARCELO LEONARDO, ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE C. QUEIROZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.311.169/MGAgravadodecisão monocrática de 22/03/2024Não conhecidoAdvogados: RODRIGO RIBEIRO PEREIRA, RAFAEL TAVARES DA SILVA, FLÁVIO ROBERTO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 817.391/MGPacientedecisão monocrática de 12/06/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINAOAB/DF 69.500
- VINICIUS GOMES DE VASCONCELLOSOAB/DF 72.869
- GUILHERME CARNEIRO PASSOSOAB/DF 74.300
- RODRIGO RIBEIRO PEREIRAOAB/MG 83.032
- RAUA MOURA MELO SILVAOAB/MG 180.663
- ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTROOAB/DF 4.107
- MARCELO LEONARDOOAB/MG 25.328
- ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE C. QUEIROZOAB/DF 11.305
- PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTOOAB/MG 136.471
- ANTONIO PINHEIRO COSTA NETOOAB/MG 188.507
- RAFAEL TAVARES DA SILVAOAB/MG 105.317
- FLÁVIO ROBERTO SILVAOAB/MG 118.780
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
Acompanhe os processos de Deiro Moreira Marra
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.