Deives Rodrigo de Souza
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DEIVES RODRIGO DE SOUZA
Em números
9 decisões do STJ, de 24/05/2023 a 01/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/05/2023 a 01/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 836.348/SPAgravadoQuinta Turmaacórdão de 01/03/2024NegadoAdvogado: JOSÉ ALCIDES SIMÃO NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 836.348/SPInteressadodecisão monocrática de 08/02/2024ConcedidoAdvogado: JOSE ALCIDES SIMAO NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 836.348/SPAgravantedecisão monocrática de 02/02/2024ConcedidoAdvogado: JOSÉ ALCIDES SIMÃO NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 836.348/SPPacientedecisão monocrática de 28/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 833.821/SPPacientedecisão monocrática de 28/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.668/SPPacientedecisão monocrática de 14/06/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 828.668/SPRequerentedecisão monocrática de 12/06/2023NegadoAdvogado: JOSÉ ALCIDES SIMÃO NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.668/SPPacientedecisão monocrática de 07/06/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.341.903/SPAgravantedecisão monocrática de 24/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ ALCIDES SIMÃO NETTOOAB/SP 423.124
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Deives Rodrigo de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.