Deivid Buarque de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DEIVID BUARQUE DE OLIVEIRA
Em números
6 decisões do STJ, de 28/08/2023 a 06/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/08/2023 a 06/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.092.929/SPPacientedecisão monocrática de 06/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.923.616/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 01/09/2025Não conhecidoAdvogados: TABITA PEREIRA ROCHA, CÁSSIO LUIS DE AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.923.616/SPAgravantedecisão monocrática de 26/05/2025Não conhecidoAdvogados: TABITA PEREIRA ROCHA, CÁSSIO LUIS DE AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.862.035/SPAgravantedecisão monocrática de 21/03/2025Não conhecidoAdvogado: CÁSSIO LUIS DE AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 848.701/SPAgravanteacórdão de 06/03/2024Não conhecidoAdvogado: ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.701/SPPacientedecisão monocrática de 28/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TABITA PEREIRA ROCHAOAB/SP 333.157
- CÁSSIO LUIS DE AGUIAROAB/SP 477.361
- ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDIOAB/SP 320.762
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
Acompanhe os processos de Deivid Buarque de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.