Deivid da Silva Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DEIVID DA SILVA OLIVEIRA
Em números
7 decisões do STJ, de 24/12/2021 a 17/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/12/2021 a 17/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.649.748/RJEmbarganteacórdão de 17/09/2024NegadoAdvogado: DANIEL REBELLO BAITELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.649.748/RJAgravanteacórdão de 13/08/2024NegadoAdvogado: DANIEL REBELLO BAITELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.649.748/RJAgravantedecisão monocrática de 11/06/2024Não conhecidoAdvogado: DANIEL REBELLO BAITELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 795.346Pacientedecisão monocrática de 24/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 176.434/RJRecorrentedecisão monocrática de 17/02/2023NegadoAdvogado: LUIZ FELIPE ALVES E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.426Pacientedecisão monocrática de 19/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.344Pacientedecisão monocrática de 24/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL REBELLO BAITELLOOAB/DF 24.622
- LUIZ FELIPE ALVES E SILVAOAB/RJ 156.182
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 12 Lei 10826/20033
- art. 16 Lei 10826/20033
- art. 1030 CPC2
- art. 1042 CPC2
- art. 121 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
Acompanhe os processos de Deivid da Silva Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.