Deivid da Silva
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DEIVID DA SILVA
Em números
11 decisões do STJ, de 12/12/2022 a 01/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/12/2022 a 01/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.110.846/SPRecorrentedecisão monocrática de 01/03/2024NegadoAdvogado: FABIANA CAMARGO MIRANDA GUERRA - DEFENSORA PÚBLICA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 810.073/SPEmbargantedecisão monocrática de 24/03/2023ConcedidoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, LUIS FERNANDO VILAS BOAS BONACHELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 737.733/SPCorréudecisão monocrática de 12/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 738.145Corréudecisão monocrática de 12/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 737.549/SPCorréuSexta Turmaacórdão de 12/12/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 737.736/SPCorréudecisão monocrática de 12/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 737.747Corréudecisão monocrática de 12/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 737.224/SPCorréudecisão monocrática de 12/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 740.914/SPCorréudecisão monocrática de 12/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 758.574Corréudecisão monocrática de 12/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 737.083/SPCorréudecisão monocrática de 12/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIANA CAMARGO MIRANDA GUERRA - DEFENSORA PÚBLICA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- LUIS FERNANDO VILAS BOAS BONACHELAOAB/SP 230.540
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 1 Lei 12850/20138
- art. 35 Lei 11343/20067
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- art. 282 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
Acompanhe os processos de Deivid da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.