Deividy Ventury Reis
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DEIVIDY VENTURY REIS
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 14/03/2022 a 27/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/03/2022 a 27/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 800.566/MGAgravanteacórdão de 27/10/2023NegadoAdvogados: RICARDO RODRIGUES COURI, ANDERSON KRISTHIAN REIS LOURENCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.566/MGPacientedecisão monocrática de 09/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.351.070 AgR-segundo/MGAgravanteTribunal Plenoacórdão de 21/02/2022NegadoAdvogado: RICARDO RODRIGUES COURIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO RODRIGUES COURIOAB/MG 94.930
- ANDERSON KRISTHIAN REIS LOURENCOOAB/MG 87.661
- RICARDO RODRIGUES COURI
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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