Délcio dos Santos Rosa
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DÉLCIO DOS SANTOS ROSA
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 22/03/2023 a 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/03/2023 a 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApeladoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 14/09/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0901958-12.2025.8.12.0001
- STJ AREsp 3.200.047/MSAgravadodecisão monocrática de 28/04/2026Não conhecidoAdvogados: ADRIANA APARECIDA MANSANO ROSA, KARYNA HIRANO DOS SANTOS, RAFAEL VINCENSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargado2ª Câmara Cívelacórdão de 17/09/2025NegadoAdvogados: Karyna Hirano do Santos, Rafael Vincensi, Adriana Aparecida Mansano RosaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812999-17.2015.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 21/08/2025NegadoAdvogados: Karyna Hirano do Santos, Rafael Vincensi, Adriana Aparecida Mansano RosaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812999-17.2015.8.12.0001
- STJ EDcl no AREsp 1.466.218/MSInteressadodecisão monocrática de 02/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 28/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0904215-25.2016.8.12.0001
- TJMS Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 22/03/2023ProvidoAdvogados: Adriana Aparecida Mansano Rosa, Décio Mansano Rosa, Carlos Nogueira dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416587-10.2020.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ADRIANA APARECIDA MANSANO ROSAOAB/MS 10.123
- KARYNA HIRANO DOS SANTOSOAB/MS 9.999
- RAFAEL VINCENSIOAB/MS 16.160
- Décio Mansano RosaOAB/MS 7.776
- Carlos Nogueira dos SantosOAB/MS 4.131
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Délcio dos Santos Rosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.