Delvane Pereira Lacerda
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DELVANE PEREIRA LACERDA
Em números
18 decisões do STJ, de 16/02/2023 a 07/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/02/2023 a 07/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 924.393/SPAgravadoacórdão de 07/07/2026NegadoAdvogados: SIRAT HUSSAIN SHAH, IRANILDO DA SILVA ALVES BRASIL, STEFANY BAGESKI CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.047.665/SPAgravantedecisão monocrática de 01/07/2026NegadoAdvogados: SIRAT HUSSAIN SHAH, IRANILDO DA SILVA ALVES BRASIL, STEFANY BAGESKI CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 18.946/SPCorréudecisão monocrática de 15/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 957.307/SPCorréudecisão monocrática de 13/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 924.393/SPPacientedecisão monocrática de 20/02/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.845.584/SPAgravantedecisão monocrática de 01/10/2025Não conhecidoAdvogados: IRANILDO DA SILVA ALVES BRASIL, SIRAT HUSSAIN SHAH, STEFANY BAGESKI CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.631/SPCorréudecisão monocrática de 24/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 965.765/SPCorréudecisão monocrática de 24/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.013.502/SPCorréudecisão monocrática de 03/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.091.606/SPAgravantedecisão monocrática de 05/06/2025Advogados: MARINA SILVA REIS, LUCIENE TELLESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 207.149/SPCorréudecisão monocrática de 30/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.636/SPCorréudecisão monocrática de 10/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 990.650/SPCorréudecisão monocrática de 10/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 945.231/SPPacientedecisão monocrática de 23/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.011/SPCorréudecisão monocrática de 12/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 954.617/SPCorréudecisão monocrática de 25/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 945.231/SPPacientedecisão monocrática de 16/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.567/SPPacientedecisão monocrática de 16/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SIRAT HUSSAIN SHAHOAB/SP 225.530
- IRANILDO DA SILVA ALVES BRASILOAB/SP 359.208
- STEFANY BAGESKI CRUZOAB/SP 332.326
- MARINA SILVA REISOAB/SP 131.769
- LUCIENE TELLESOAB/SP 204.820
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200618
- art. 1 Lei 12850/20133
- art. 157 CPP3
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 312 CPP2
- art. 1035 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Delvane Pereira Lacerda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.