Delzenil Gomes de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DELZENIL GOMES DE OLIVEIRA
Em números
9 decisões do STJ, de 13/06/2025 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/06/2025 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ DESIS no HC 1.109.791/ESRequerentedecisão monocrática de 08/09/2026Advogados: LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA, AIRES VINICIUS CAMPOS COELHO, CAROLINA RONDELLI DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 3.062.490/ESEmbargantedecisão monocrática de 17/07/2026Não conhecidoAdvogados: LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA, CAROLINA RONDELLI DO NASCIMENTO, VLADIA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA E CARVALHO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.109.791/ESPacientedecisão monocrática de 02/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.062.490/ESEmbarganteacórdão de 22/04/2026Não conhecidoAdvogados: LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA, AIRES VINICIUS CAMPOS COELHO, VLADIA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA E CARVALHO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.062.490/ESEmbarganteacórdão de 10/03/2026NegadoAdvogados: LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA, AIRES VINICIUS CAMPOS COELHO, VLADIA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA E CARVALHO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.062.490/ESAgravanteQuinta Turmaacórdão de 18/02/2026NegadoAdvogados: LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA, AIRES VINICIUS CAMPOS COELHO, VLADIA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA E CARVALHO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.062.490/ESAgravantedecisão monocrática de 19/12/2025Não conhecidoAdvogados: LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA, AIRES VINICIUS CAMPOS COELHO, VLADIA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA E CARVALHO FREITAS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.062.490/ESAgravantedecisão monocrática de 06/11/2025Não conhecidoAdvogados: LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA, CAROLINA RONDELLI DO NASCIMENTO, VLADIA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA E CARVALHO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.003.056/ESPacientedecisão monocrática de 13/06/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO DA ROCHA DE SOUZAOAB/ES 14.589
- AIRES VINICIUS CAMPOS COELHOOAB/ES 20.344
- CAROLINA RONDELLI DO NASCIMENTOOAB/ES 40.137
- VLADIA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA E CARVALHO
- FREITASOAB/ES 25.286
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 155 CPP2
- art. 1029 CPC1
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Delzenil Gomes de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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