Demetrio Ribeiro de Amorim
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DEMETRIO RIBEIRO DE AMORIM
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/01/2025 a 27/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/01/2025 a 27/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 988.778/MSAgravanteacórdão de 27/06/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 988.778/MSPacientedecisão monocrática de 06/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 22/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002537-80.2024.8.12.0110
- STJ HC 983.108/MSCorréudecisão monocrática de 26/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Criminalacórdão de 07/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400241-08.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRequerente2ª Seção Criminalacórdão de 29/01/2025NegadoAdvogado: Aparecido M. EspinolaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419690-83.2024.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- Aparecido M. Espinola
Leis e temas das decisões
- art. 171 CP5
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 387 CPP2
- art. 105 CF1
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Demetrio Ribeiro de Amorim
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.