Denilso Casal
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DENILSO CASAL
Em números
4 decisões do STJ, de 19/10/2022 a 24/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/10/2022 a 24/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.232.461/SCRecorridodecisão monocrática de 24/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.078/SCPacientedecisão monocrática de 16/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 778.367/SCRequerentedecisão monocrática de 27/10/2023ConcedidoAdvogado: MÁRIO FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.367/SCCorréudecisão monocrática de 19/10/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MÁRIO FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRAOAB/BA 23.325
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 201/19672
- art. 1 Lei 8137/19902
- art. 1021 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 11 Lei 8137/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil506.628
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
Acompanhe os processos de Denilso Casal
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.