Denilson Muniz dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DENILSON MUNIZ DOS SANTOS
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/12/2025 a 23/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/12/2025 a 23/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.277.833/BAAgravantedecisão monocrática de 23/07/2026Não conhecidoAdvogados: VIVALDO DO AMARAL ADÃES, BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ, ENZO LUIZ PARAISO LOPES e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Publicoacórdão de 21/02/2026Advogado: MARILEIDE SOARES MAURICIODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8004296-40.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroRequerenteSeção Criminal Requerente: Denilson Muniz dos Santos Advogado(s): Bianca Beatriz Barbosa da Cruz, Vivaldo do Amaral Adaeacórdão de 12/02/2026NegadoAdvogados: BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ, VIVALDO DO AMARAL ADAES, ENZO LUIZ PARAISO LOPES e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8046207-32.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroRequerenteSeção Criminal Requerente: Denilson Muniz dos Santos Advogado(s): Bianca Beatriz Barbosa da Cruz, Vivaldo do Amaral Adaeacórdão de 16/02/2016Não conhecidoAdvogados: BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ, VIVALDO DO AMARAL ADAES, ENZO LUIZ PARAISO LOPES e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8046207-32.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroRequerente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 03/12/2025NegadoAdvogados: BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ, VIVALDO DO AMARAL ADAES, ENZO LUIZ PARAISO LOPES e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8046207-32.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroRequerenteSeção Criminalacórdão de 02/12/2025Não conhecidoAdvogados: BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ, VIVALDO DO AMARAL ADAES, ENZO LUIZ PARAISO LOPES e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8046207-32.2025.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VIVALDO DO AMARAL ADÃESOAB/BA 13.540
- BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZOAB/BA 68.312
- ENZO LUIZ PARAISO LOPESOAB/BA 77.073
- BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRIOAB/BA 81.136
- PEDRO MATHEUS SILVA SANTANAOAB/BA 77.655
- CARLOS GUILHERME ADAES CAMINHAOAB/BA 85.903
- MARILEIDE SOARES MAURICIO
- BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ
- VIVALDO DO AMARAL ADAES
- ENZO LUIZ PARAISO LOPES
- PEDRO MATHEUS SILVA SANTANA
- BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRI
- CARLOS GUILHERME ADAES CAMINHA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Denilson Muniz dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.