Denis Franklin Silva Gomes
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DENIS FRANKLIN SILVA GOMES
Em números
5 decisões do STJ, de 16/08/2021 a 19/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2021 a 19/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.060.067/BAAgravantedecisão monocrática de 19/09/2025NegadoAdvogados: ANTÔNIO GLORISMAN DOS SANTOS, EVELYN NADINE SILVA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.329.604Agravantedecisão monocrática de 23/05/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 702.043/BAImpetrantedecisão monocrática de 03/11/2021ConcedidoAdvogado: ARTUR JOSE PIRES VELOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 697.325Pacientedecisão monocrática de 04/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 686.672/BAPacientedecisão monocrática de 16/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTÔNIO GLORISMAN DOS SANTOSOAB/BA 11.089
- EVELYN NADINE SILVA SANTOSOAB/BA 66.410
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
- ARTUR JOSE PIRES VELOSOOAB/BA 6.338
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 157 CPP1
- art. 16 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Denis Franklin Silva Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.