Denis Herlan de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DENIS HERLAN DE OLIVEIRA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/12/2024 a 30/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/12/2024 a 30/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 23/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5065098-57.2026.8.09.0146
- TJGO Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 06/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5111740-98.2026.8.09.0175
- STJ HC 765.963/GOCorréudecisão monocrática de 23/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Denis Herlan de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.