Denise Aparecida Avelar
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DENISE APARECIDA AVELAR
Em números
4 decisões do STJ, de 23/12/2025 a 13/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/12/2025 a 13/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.180.277/DFAgravadodecisão monocrática de 13/08/2026ConcedidoAdvogados: OSMAR VELLOSO TOGNOLO, GUILHERME NAVARRO E MELO, OSMAR TOGNOLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.054.660/DFAgravadoSegunda Turmaacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogados: OSMAR VELLOSO TOGNOLO, GUILHERME NAVARRO E MELO, OSMAR TOGNOLO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.180.277/DFAgravadodecisão monocrática de 31/03/2026Não conhecidoAdvogados: OSMAR VELLOSO TOGNOLO, GUILHERME NAVARRO E MELO, OSMAR TOGNOLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.054.660/DFAgravadodecisão monocrática de 23/12/2025Não conhecidoAdvogados: GUILHERME NAVARRO E MELO, OSMAR TOGNOLO, AUGUSTO LEITE ROCHA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OSMAR VELLOSO TOGNOLOOAB/DF 14.373
- GUILHERME NAVARRO E MELOOAB/DF 15.640
- OSMAR TOGNOLOOAB/DF 15.730
- AUGUSTO LEITE ROCHAOAB/DF 80.598
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
Acompanhe os processos de Denise Aparecida Avelar
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.