Denyo Daercio Santana do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/02/2023 a 29/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/02/2023 a 29/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroImpetrantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 29/09/2026NegadoAdvogado: DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0828580-46.2026.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 04/08/2026NegadoAdvogado: Lucas Mateus de Sousa CruzDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807454-66.2025.8.10.0034
- TJMA Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 30/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809521-43.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroRequerente6ª Câmara Cívelacórdão de 12/04/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805588-14.2020.8.10.0029
- STJ HC 775.190/MAImpetrantedecisão monocrática de 07/02/2023Não conhecidoAdvogado: DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTOOAB/MA 15.389
- Lucas Mateus de Sousa CruzOAB/MA 24.282
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- Art. 485 do Código de Processo Civil128.590
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Denyo Daercio Santana do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.