Denzel Mateus Santos Vitorio
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DENZEL MATEUS SANTOS VITORIO
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/11/2022 a 24/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/11/2022 a 24/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.872.783/BAAgravantedecisão monocrática de 24/03/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 02/12/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0505844-55.2020.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 26/11/2024ParcialAdvogado: Verônica de Andrade NascimentoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0505844-55.2020.8.05.0001
- STJ HC 787.425/BAPacientedecisão monocrática de 28/11/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 786.236/BAPacientedecisão monocrática de 23/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
- Verônica de Andrade Nascimento
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 28 Lei 11343/20063
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 33 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
Acompanhe os processos de Denzel Mateus Santos Vitorio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.